Terms of service

Termos e Condições

Os seguintes termos e condições gerais regulam o uso da loja online "monteirodecor.store" e a compra de produtos através do nosso website. Ao utilizar o nosso website e/ou efetuar uma compra, concorda com estes termos e condições gerais.

Condições gerais de venda

1.1. Todos os preços apresentados no website incluem IVA à taxa legal em vigor.

1.2. Todos os produtos apresentados no website estão sujeitos a disponibilidade.

1.3. A Monteiro Lda reserva-se o direito de modificar os preços e especificações dos produtos sem aviso prévio.

 Encomendas

2.1. As encomendas só serão processadas após confirmação do pagamento. 

Entregas

3.1. As entregas serão realizadas pelos correios ou transportadora de nossa escolha, em horário comercial.

3.2. O prazo de entrega varia de acordo com a disponibilidade dos produtos e local de entrega.

3.3. A Monteiro Lda não se responsabiliza por atrasos ou falhas na entrega causados por terceiros.

3.4. Entregas independentemente da sua natureza serão apenas realizadas ao nível do R/C.

3.5. Produto "Mobiliário", os portes de envio estarão sujeitos a consulta, devido ao volume e peso da mercadoria.

Devoluções e trocas

4.1. Os produtos adquiridos através da loja online podem ser devolvidos ou trocados dentro de 14 dias a contar da data de receção, desde que estejam em perfeitas condições e com a embalagem original.

4.2. As despesas de devolução serão suportadas pelo cliente.

Propriedade intelectual

5.1. Todo o conteúdo presente no website, incluindo imagens, design, textos, gráficos, logotipos, ícones e software, é propriedade da Monteiro Lda ou dos seus fornecedores e está protegido por direitos de propriedade intelectual.

Proteção de dados

8.1. A Monteiro Lda garante o sigilo e a confidencialidade de todos os dados pessoais fornecidos pelos clientes.

8.2. Os dados pessoais serão utilizados apenas para o processamento das encomendas e não serão cedidos a terceiros.

Legislação aplicável

9.1. Estes termos e condições gerais são regidos e interpretados de acordo com a legislação portuguesa.

9.2. Em caso de litígio, as partes submeter-se-ão à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes termos e condições gerais ou com as suas encomendas, por favor contacte-nos através do e-mail loja@monteirodecor.pt ou Monteiro Lda
R Almirante Candido Dos Reis 45, 2500-125 Caldas da Rainha, Portugal.

Última atualização: 04 de Dezembro de 2023.